Condições de atribuição de subsídios poderão ser alteradas
Pedro Passos Coelho adiantou, em entrevista ao ‘Jornal da Noite’ da SIC, esta terça-feira, que as condições de atribuição de prestações sociais têm que ser revistas, por uma questão de “justiça social”. O primeiro-ministro falou ainda das rescisões na função pública, sublinhando “que estão associadas a uma reforma do Estado”.
© Reuters
Economia Passos Coelho
“Relativamente ao conjunto de prestações que não são contributivas [prestações sociais] as pessoas têm de demonstrar que precisam realmente de receber essas prestações. É uma questão de justiça social”, afirmou Pedro Passos Coelho, esta terça-feira, relativamente à possibilidade de se efetuarem mais cortes nos subsídios sociais.
O primeiro-ministro não avançou com medidas em especifico mas falou na necessidade de “ter a certeza de que as pessoas que recebem estas prestações precisam mesmo delas” e de “introduzir um teto ao volume de prestações que o poder local pode atribuir”.
“Um cidadão que tenha um rendimento que já está sujeito a impostos e que com esses impostos está a pagar as prestações sociais a outros cidadãos” pode muito bem estar a receber menos do que um beneficiário que acumule prestações, alertou Passos Coelho, sublinhando assim a premência da revisão da atribuição destes subsídios.
Quando questionado sobre as rescisões da função pública, o primeiro-ministro esclareceu que “essas ações estão associadas a uma reforma do Estado” e que são importantes “para que o Estado possa gastar menos”.
“De 2010 até 2013 o emprego público passou de 611 mil funcionários para 550 mil, seja à custa de pessoas que se aposentaram, e cujos lugares não foram ocupados, seja à custa de cessação de contratos, através de renegociações”, referiu o primeiro-ministro.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com