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Recebeu duas notas de liquidação de IMI? Saiba porquê
O Jornal de Negócios foi ouvir especialistas para perceber o que determina a forma como um casal tem de pagar o IMI: conjuntamente, se se tratar de uma copropriedade, ou separadamente, se houver apenas cotitularidade.
© Reuters
Economia Habitação
Com a entrada do mês de abril, os portugueses começaram a receber as notas de liquidação do IMI. Em casal ou de forma individual, o pagamento (pelo menos uma parte) terá de ser feito este mês.
E aqui, há um fator determinante que pode variar de situação para situação: se a habitação tiver sido comprada pelos dois elementos do casal, em situação de casamento ou comunhão geral ou de bens adquiridos, haverá uma liquidação única. Pelo contrário, se a casa tiver sido comprada por um casal em união de facto ou em regime de separação de bens, serão emitidas duas notas de liquidação no mesmo valor.
Isto porque, explicam alguns especialistas ao Jornal de Negócios, para efeitos de IMI, não tem importância o facto de o casal viver em economia comum mas sim a forma como o prédio está inscrito na matriz.
Ainda que o valor a pagar seja igual nas duas situações, o que pode variar são os prazos de pagamento, já que, se a fatura não exceder os 250 euros, deverá ser paga de uma só vez em abril.
Se, por sua vez, o valor for superior, o pagamento poderá ser feito em duas ou três prestações, consoante o valor exceda ou não os 500 euros.
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