A porta-voz da comissária europeia para os assuntos marítimos confirmou a devolução de 3,5 milhões de euros a Bruxelas, em dinheiro que pertencia ao fundo para as pescas, avança o Jornal de Notícias. O Governo afirma que aconteceu por causa de diferendos sobre a interpretação da lei comunitária.
O Ministério da Agricultura confirmou a devolução do valor e justificou com “problemas de interpretação” das regras sobre as melhorias das embarcações.
“Para a Comissão Europeia, significava um aumento da capacidade de pesca e, por isso, não passível de ajuda ao investimento”, contou à mesma publicação fonte oficial do ministério.
Estes 3,5 milhões de euros, dos quais 3,1 milhões foram dados ao Norte, Centro e Alentejo, dizem respeito a 2010. A União Europeia dita que uma percentagem do fundo tem que ser investida nos dois anos seguintes, caso contrário o país perde o dinheiro.
