A acumulação dos cortes nas pensões de sobrevivência com o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que penalizava duplamente os pensionistas viúvos, levou o Governo a recuar e a reconsiderar uma correção dos cortes a aplicar nestes casos.
Segundo o Jornal de Negócios, os partidos da maioria apresentaram ontem a proposta de alteração à lei do orçamento retificativo, que prevê que os viúvos passam a estar isentos nos cortes nas pensões de sobrevivência sempre que a redução operada pela CES for superior.
Tal aplica-se às pessoas que recebem rendimentos de pensões acima dos dois mil euros e tem um efeito retroativo.
