Governo recua e pensa em atenuar cortes nas pensões de viuvez
Os pensionistas viúvos que foram duplamente penalizados com os cortes nas pensões de sobrevivência e nas suas pensões, por via do alargamento da CES, vão ficar isentos dos cortes nas pensões de viuvez, se a proposta da maioria for avante. É o que indica o Jornal de Negócios desta quarta-feira.
© Reuters
A acumulação dos cortes nas pensões de sobrevivência com o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que penalizava duplamente os pensionistas viúvos, levou o Governo a recuar e a reconsiderar uma correção dos cortes a aplicar nestes casos.
Segundo o Jornal de Negócios, os partidos da maioria apresentaram ontem a proposta de alteração à lei do orçamento retificativo, que prevê que os viúvos passam a estar isentos nos cortes nas pensões de sobrevivência sempre que a redução operada pela CES for superior.
Tal aplica-se às pessoas que recebem rendimentos de pensões acima dos dois mil euros e tem um efeito retroativo.
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