“Naturalmente que o Conselho de Administração é uma das entidades com que este modelo foi discutido, mas a definição do modelo de governo da empresa é uma competência” do Executivo, disse ao Público o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Poiares Maduro, que falava sobre o modelo do Conselho Geral Independente afirmou compreender que “um Conselho de Administração nomeado com um certo modelo de governo da empresa possa sentir algum desconforto por a meio desse mandato ver esse modelo alterado. Mas um Executivo não pode esperar pelo fim dos mandatos dos Conselhos de Administração das empresas públicas para mudar” essas entidades.
Desta feita, verificou-se que “o Governo indigita, mas apenas uma minoria, e partir de certa altura os mandatos passam a não coincidir com os governos, uma vez que os membros do Conselho Geral Independente caem ao fim de três anos. A partir daí passa a haver apenas um em cinco nomeados” pelo Estado, contextualizou.
Por conseguinte, continuou o governante, “tornar os diretores de informação inamovíveis não é a solução. Isso iria criar uma relação muito disfuncional dentro da empresa. O importante é que a partir do momento em que o Governo deixa de ter qualquer papel, afasta-se a suspeita política sobre a empresa e permite-se que haja uma orientação estratégica clara da empresa.
Miguel Poiares Maduro revelou ainda que “o contrato de concessão está pronto e foi enviado para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e para o conselho de opinião”. Naquele documentou clarificou-se que “a RTP tem a possibilidade de alargar o leque de conteúdos, que devem ser diferenciadores face à oferta comercial” e que “isso dependerá sempre de uma decisão do Estado”.
“A RTP não vai ser definida pelos canais que tem, mas pelos conteúdos que oferece”, concluiu.