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Reintegrar cônjuges nos subsistemas de saúde? Talvez, mas a pagar
A exigência dos polícias e militares para que os respetivos cônjuges voltem a beneficiar dos subsistemas de saúde SAD e ADM não foi uma possibilidade afastada pelo Governo mas, relata hoje o Jornal de Negócios, a concretizar-se terá de ser aplicada uma contribuição. O que foi também bem aceite pelos profissionais de segurança.
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Economia Descontos
“A proposta já é antiga, mas voltámos novamente à carga e o ministro Miguel Macedo [ministro da Administração Interna] mostrou-se recetivo. Nós sugerimos que, já que vai haver um aumento de 1% nos descontos para os titulares, os cônjuges entrassem para o subsistema sem pagar nada”.
A afirmação pertence ao presidente da Associação Nacional de Guardas, Virgílio Ministro, que ontem esteve reunido com o ministro da tutela e que, esta segunda-feira, diz ao Jornal de Negócios que “ele [o ministro] disse que esta hipótese era discutível” mas “que a acontecer teriam de pagar o mesmo que os titulares”.
“Uma das possibilidades é que os cônjuges contribuam”, confirmou também ao Jornal de Negócios, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Polícia, Hélder Andrade. Apesar de não ter marcado presença no encontro com o ministro Miguel Macedo, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, Paulo Rodrigues, salientou que o importante é que “os cônjuges, apesar de terem de pagar, integrem este subsistema”.
Mais à frente nesta questão parece estar o Ministério da Defesa que apresentou nas últimas reuniões com as associações, conta o Jornal de Negócios, “um projeto de diploma para tornar a inscrição da ADM voluntária" e que "previa que os cônjuges que se quisessem manter o direito descontassem também 2,5% sobre o rendimento de IRS do ano anterior”. Contudo, o diploma não chegou a ser discutido em Conselho de Ministros, revela o vice-presidente da Associação Nacional de Sargentos, Mário Ramos, ao Jornal de Negócios.
Recorde-se que, até 2005, os cônjuges de polícias e militares tinham direito a beneficiar destes subsistemas de saúde sem contribuições associadas. Mas nesse mesmo ano, a lei foi alterada e passaram a beneficiar apenas os que estejam desempregados, sem subsídio, ou que sofram de um problema grave de saúde.
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