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Folga no IRS pode começar por redução ou fim da sobretaxa
É intenção dos líderes da coligação governativa, Passos e Portas, baixar o IRS em 2015 e, ao que apurou o semanário Expresso, esse caminho começará por ser feito através da redução ou eliminação da sobretaxa. Tudo dependerá dos resultados da redução de despesa e aumento da receita alcançados este ano.
© Reuters
Economia Impostos
O semanário Expresso avança hoje que a intenção, já manifestada publicamente, do Governo reduzir a carga fiscal sobre os portugueses em 2015 deverá arrancar com a redução ou, mesmo, a eliminação da sobretaxa de IRS (atualmente nos 3,5%).
Porém, os contornos deste primeiro passo no alívio fiscal, prometido tanto pelo primeiro-ministro Passos Coelho como pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, dependerão da margem conseguida este ano, em relação à redução da despesa e aumento da receita.
Para este último ponto, refere o semanário Expresso, o do aumento da receita, em muito contribuirá o alargamento da base tributária através do combate à fraude e evasão fiscais. Sendo que, cada ponto percentual retirado à atual sobretaxa (3,5%) traduz-se, esclarece a publicação, numa perda da receita entre os 240 a 250 milhões/ano.
Refira-se que ainda este mês, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, deve nomear a comissão encarregada de analisar e propor uma reforma do IRS que deverá apresentar até ao verão, por forma a ser depois apresentada, discutida e aprovada pelo Parlamento para entrar em vigor no ano seguinte.
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