A Caixa Geral de Aposentações (CGA) despende actualmente 10,5 milhões de euros para pagar 279 subvenções vitalícias de antigos titulares de cargos políticos. Contudo, conforme prevê a proposta de Orçamento do Estado, no próximo ano pelo menos 70% serão suspensas porque os beneficiários recebem um rendimento superior, em média, a dois mil euros ou são detentores de património mobiliário acima dos 100.600 euros.
A informação é hoje avançada pelo Diário Económico que teve acesso a dados da Secretaria de Estado da Administração Pública e que mostram que dos actuais 279 beneficiários, apenas 42 recebem exclusivamente a subvenção vitalícia. Neste sentido, 237 acumulam a subvenção com “outra pensão pública”.
O Orçamento do Estado para 2014, apresentado na passada semana, prevê então que no próximo ano a mesma seja suspensa para, pelo menos, 194 beneficiários (cerca de 70%) porque o valor da “outra pensão pública” que auferem é superior a dois mil euros.
Mas, os restantes não ficarão a salvo, salienta o Diário Económico, porque mesmo que os valores da acumulação de subvenção/pensão se situem abaixo do limite mínimo estabelecido pelo Governo serão alvo de um corte.
Porém, como há sempre excepções, fora destas suspensões ou cortes ficarão os antigos Presidentes da República, onde se incluem Ramalho Eanes, Mário Soares, ou Jorge Sampaio.
