A despesa total consolidada do programa de Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar atinge o montante de 5.775,8 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 7,6 por cento, segundo o documento.
"Em relação à estimativa de 2013, verifica-se um decréscimo de 7,6% com origem sobretudo na despesa do Subsector do Estado com cobertura em receitas gerais", lê-se no relatório.
No documento refere-se que são esperadas "melhorias significativas", decorrentes de medidas relacionadas com a "gestão de recursos educativos", a constituição de turmas e "melhor aproveitamento dos recursos existentes" para manutenção das Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como da reorganização dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
No que diz respeito a medidas transversais, a aplicar neste programa orçamental, o documento indica uma poupança de estimada em cerca de 179,6 milhões de euros.
"As rescisões por mútuo acordo, as aposentações de pessoal do quadro e a diminuição da contribuição do Ministério da Educação e Ciência para a ADSE, representam cerca de 52 por cento, 31 por cento e 14 por cento, respetivamente, das poupanças previstas nesta rubrica", ao longo do próximo ano.
As transferências para o Ensino Particular e Cooperativo passam de uma estimativa de 238 milhões de euros em 2013 para 240 milhões de euros em 2014.
Na educação pré-escolar, a estimativa passa de 503,1 milhões de euros em 2013 para 435,6 milhões em 2014.
"Na despesa total consolidada do programa orçamental destacam-se as despesas com o pessoal, com um peso de 65,7 por cento e as transferências correntes, com 14,4 por cento, destinando-se estas sobretudo ao ensino particular e cooperativo", refere-se no texto.
