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Agência diz que EDP tem filial na Holanda para "obter benefícios fiscais"
A agência independente holandesa Somo refere que a EDP tem uma filial financeira naquele país apenas para "obter benefícios fiscais", já que todas as actividades e operações da eléctrica são feitas em Lisboa, avança o jornal i. A afirmação foi feita através do relatório 'Avoiding Tax in Times of Austerity' (Evitar Impostos em Tempos de Austeridade), ontem divulgado, e a que o i teve acesso.
© REUTERS
Economia Relatório
"Parece que a empresa só está registada na Holanda para obter benefícios fiscais", conclui a agência independente holandesa Somo, através do relatório 'Evitar Impostos em Tempos de Austeridade', a que o jornal i teve acesso.
"Podemos constatar que, de momento, as taxas de juro cobradas dentro de grupo são fiscalmente favoráveis à empresa", acrescenta a agência.
Segundo aquele jornal, a Somo caracteriza a EDP Finance como "caixa de correio", já que a empresa portuguesa naquele país tem uma direcção, mas não tem trabalhadores, concentrando todas as actividades e operações em Lisboa.
No relatório em questão, a Somo também levanta questões sobre o acordo realizado entre as autoridades fiscais holandesas, em 2007, e através do qual a EDP Finance conseguiu reduzir a taxa média de IRC para 5,36% entre 2008 e 2012, quando o imposto sobre as empresas nos Países Baixos era de 25%, parceria esta que foi entretanto revista, indica o i.
Além disso, a agência holandesa especula "acerca das razões pelas quais o Fisco português não levanta a questão da erosão da base de tributação junto às autoridades holandesas".
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