"A Quinta da Fidalga já tem destino: vai ser o conservatório de música do concelho de Sintra", anunciou o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), na reunião do executivo municipal em que apresentou o protocolo para a cedência de parte do direito de superfície do espaço.

O autarca justificou que a proposta será apresentada para deliberação numa próxima assembleia municipal, por pretender que "as obras comecem depressa", quando já decorrem trabalhos de limpeza dos espaços verdes e instalação de passadiços "para que possa abrir à população".

O presidente da autarquia sintrense visitou, em finais de outubro, a Quinta da Fidalga, junto ao Largo da República, em Agualva, para lançar os trabalhos de reabilitação, como parque urbano, do espaço abandonado há anos.

No edifício principal, com três pisos e três dezenas de salas, a autarquia projetava instalar uma "residência artística", mas agora o imóvel "vai ser uma escola de música e relacionar-se com outros conservatórios", explicou Basílio Horta à agência Lusa.

O autarca estimou que o Conservatório de Música de Sintra-Associação de Música e Dança invista na recuperação e adaptação do imóvel "mais de dois milhões de euros".

"A igreja [da quinta] vai ter condições únicas para fazer ali concertos", frisou o presidente da autarquia.

De acordo com a minuta da cedência, a submeter à assembleia municipal, o contrato terá a duração de 30 anos, renovável por períodos de dez anos, mediante uma renda anual de 1.600 euros (IVA incluído).

A associação fica obrigada a "colaborar com o município de Sintra na conceção de um projeto de educação musical que vise a criação de uma orquestra em cada agrupamento de escolas e escola secundária", estipula o acordo.

A colaboração assenta na "supervisão e coordenação técnica" do projeto, com a disponibilização pelo conservatório de técnicos "num total de oito horas semanais".

Na recuperação da quinta, classificada como "imóvel de interesse municipal", os trabalhos terão de ser autorizados e acompanhados pela autarquia, "nomeadamente as obras na capela e nas fachadas do edificado, as portas e janelas, o lagar de fuso e a torre", lê-se no documento.

Os trabalhos deverão ter início 180 dias após a assinatura do acordo e terão de ficar concluídos "até dezembro de 2016", segundo a minuta aprovada pelo executivo municipal.

"É um casamento muito feliz, porque é um edifício muito nobre com um destino muitíssimo nobre", afirmou o vice-presidente da autarquia, Rui Pereira (PS), esclarecendo que a solução permite ultrapassar as dificuldades que o Conservatório de Música de Sintra enfrentava para construir a sede num terreno no centro lúdico de Rio de Mouro.

Para viabilizar o projeto, o executivo municipal aprovou também a resolução do protoloco de utilização da Quinta da Fidalga pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém.

"A recuperação da Quinta da Fidalga é de facto fundamental" para a população, concedeu o vereador Pedro Ventura, que se absteve na votação por o protocolo ter sido entregue em cima da reunião, reservando a apreciação da CDU para a assembleia municipal.

A vereadora Paula Simões, do movimento independente Sintrenses com Marco Almeida, apoiou o protocolo na medida em que "é um espaço que fica ligado à cultura" e "vai revitalizar uma zona nobre da cidade de Agualva-Cacém".