Jorge Barreto Xavier falava aos jornalistas no final de numa audição conjunta da Comissão de Educação, Ciência e Cultura e da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, para apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2014.
Ao fim de quatro horas e meia de audição, em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado da Cultura comentou que na sequência da divulgação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, "houve interpretações iniciais erradas dos números" na comunicação social.
"Houve comparações mal feitas entre o orçamento consolidado e não consolidado" de 2013, recordando que deu origem à divulgação de um aumento de oito milhões de euros.
Barreto Xavier indicou que o orçamento inicial de 2013 era de 194,7 milhões de euros, enquanto o de 2014 será de 174 milhões de euros, mas prometeu divulgar mais tarde os números com maior precisão.
"Na prática temos um corte de cerca de 15 milhões de euros, o que nos penaliza, mas vamos tentar que tenha um impacto na despesa interna e garantir a prestação de serviço público", disse Jorge Barreto Xavier.
Na audição, Jorge Barreto Xavier disse que "tal como as outras áreas, a cultura não está fora das dificuldades financeiras. Este não é o orçamento que queríamos, nem o desejável, mas o possível".
Sobre os cortes, Jorge Barreto Xavier não deu números específicos aos deputados, apesar de ter sido interpelado várias vezes pela oposição nesse sentido, mas disse que a redução geral em 2014 seria de um por cento, se comparado com o orçamento inicial de 2013, e de cinco por cento se comparado com o orçamento retificativo.
Indicou ainda que 70 por cento do valor da redução do orçamento para o próximo ano será absorvido este ano na área de pessoal e nos serviços intermédios na cultura.
"Vamos fazer um esforço para garantir que a missão de serviço público não será afetada", salientou, na intervenção do hemiciclo.
Questionado por várias vezes pela deputada socialista Inês de Medeiros sobre os cortes concretos, Jorge Barreto Xavier admitiu a sua existência, mas não indicou números específicos, por cada organismo tutelado.
Inês de Medeiros disse que tinha tido dificuldade em obter dados sobre o orçamento da cultura, mas que, na avaliação do Grupo Parlamentar do PS, e de acordo com os números divulgados pelo Governo, os cortes nesta área ascendem entre 15 a 26 milhões de euros.
Barreto Xavier admitiu que também tinha alguma dificuldade em ler os quadros orçamentais, mas negou a ausência de informação, e rejeitou a leitura do PS sobre os cortes, acrescentando que os números pedidos pela deputada exigiam "um trabalho adicional".
O governante disse que, na sequência do pedido da deputada Inês de Medeiros, iria enviá-los posteriormente.
Miguel Tiago, deputado do PCP, por seu turno, considerou o que documento enviado pela Secretaria de Estado sobre o orçamento da cultura era "miserável", e representava uma "reconfiguração" financeira.
