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"O que posso dizer, e que o senhor ministro nos garantiu, é que também o Ministério [do Trabalho] considera que a empresa está em reestruturação e que, portanto, observados todos os preceitos legais, os trabalhadores serão abrangidos pelo subsídio de desemprego", afirmou o dirigente sindical à Lusa, depois de uma reunião com o ministro Vieira da Silva, em que se fez acompanhar pelo secretário-geral da UGT, Carlos Silva.
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Rui Riso saiu da reunião com o Governo com garantia de que "será concedido [ao Novo Banco] o estatuto de empresa em reestruturação e alargado o número de trabalhadores com que a empresa pode rescindir", lamentando que o processo esteja a demorar demasiado tempo.
"Existe aqui algum arrastamento neste momento. São seis ou sete parceiros sociais que são consultados, mas parece-me que já teria havido tempo mais do que suficiente para emitir os pareceres", declarou.
Na semana passada, a Comissão Nacional de Trabalhadores tinha alertado que os mais de 500 trabalhadores do Novo Banco chamados pela administração no âmbito do processo de rescisões por mútuo acordo ainda não têm certezas sobre se vão beneficiar de subsídio de desemprego.
"A administração disse que o pedido de estatuto de empresa em recuperação vai ser diferido. Mas isso não está garantido. Até porque o Governo tem que dar 'luz verde' a que as quotas de rescisão por mútuo acordo ultrapassem os limites legais", sublinhou na passada quinta-feira no parlamento Rute Pires, porta-voz da entidade que representa os trabalhadores do Novo Banco.
A administração do Novo Banco explicou que o grupo está obrigado a eliminar mil empregos e reduzir os custos em cerca de 150 milhões até ao final de 2016, no âmbito dos compromissos decorrentes dos auxílios de Estado que recebeu, e destaca a intenção de "desinvestir de negócios e de geografias não estratégicas, recentrando o foco nas atividades principais".
Dos 1.000 trabalhadores que é necessário despedir, segundo o plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia, cerca de metade já saíram através de um programa de reformas antecipadas que foi conduzido ao longo dos últimos meses.
O presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas destacou que a intervenção dos sindicatos no processo de rescisões do Novo Banco permitiu fechar uma proposta com um fator indemnizatório de 1,2 por ano, manter o sistema de saúde dos bancários - com os custos assumidos pelo banco - e a manutenção das condições do crédito à habitação.
"Estamos a falar de trabalhadores com mais de 50 anos em que maioria tem créditos em fim de vida e que assim não vão onerar mais os seus orçamentos nesta fase difícil", acrescentou.